A maioria das vítimas de violência sexual no Brasil é de crianças. E na imensa maioria dos casos falta informação tanto para lidar com a situação quanto para preveni-la. Por isso, queríamos oferecer a você (criança, adolescente, pais ou responsáveis, educador…) mais que informação sobre o assunto, mas um instrumento de conscientização e combate desse grave problema social.
A violência sexual infantil muitas vezes é um problema oculto e subnotificado. Escrever sobre o assunto ajuda a romper o silêncio e a estigmatização associada a ele, encorajando as pessoas a denunciar abusos e a buscar ajuda. A educação e a sensibilização são fundamentais para prevenir a violência sexual. Nós não acreditamos em outra forma de empoderamento que não seja pelo conhecimento. Conhecimento de si mesmo, dos papeis de gênero, da sociedade e, claro, dos próprios direitos.
A escrita sobre violência sexual infantil também pode ajudar a responsabilizar os agressores. À medida que mais informações sobre esses crimes são divulgadas, pode haver aumento nas denúncias de casos e nas denúncias de crimes. Ainda, a pressão pública gerada pela escrita sobre o tema pode levar a mudanças nas políticas governamentais e na legislação relativa à proteção das crianças. Isso pode resultar em melhores recursos para a prevenção, denúncia e tratamento de casos de abuso sexual infantil.
Em resumo, escrever sobre a violência sexual contra crianças é importante para educar, conscientizar, prevenir, apoiar vítimas, responsabilizar agressores, empoderar sobreviventes, romper o silêncio e proteger as crianças. A proteção das crianças é uma prioridade fundamental em qualquer sociedade. Assim, escrever sobre a violência sexual infantil é um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e protegido para as crianças.
Esse livro foi uma construção conjunta com a Pulga Edições, pois os nossos propósitos de contribuir para uma educação emancipatória estão alinhados. É pelo conhecimento que você é capaz de reconhecer algum fato, identificar os caminhos possíveis e ESCOLHER qual caminho seguir.
Entendemos que o Direito foi um espaço construído para ser afastado dos mais vulneráveis, e a nossa missão é aproximar o Direito de quem mais precisa. O Direito é um espaço de poder que pode e deve ser ocupado por todos.
Então, nós escrevemos esse livro para vocês, crianças e adolescentes. Para que vocês sejam tratadas(os) como os sujeitos de direito que são. Para que sejam capazes de identificar situações de risco e vulnerabilidade, se proteger e ser capazes de buscar o auxílio necessário para virar a página e construir a vida que merecem.
Quando pensamos no inverno, geralmente a primeira coisa que vem à nossa cabeça são dias frios e nublados. Mas, durante o inverno, o céu também tem muitas outras cores e temperaturas. Foi pensando nisso que nós queríamos traduzir, de uma forma simbólica, que, assim como o inverno não é feito só de dias frios e nublados, os momentos ruins que passamos não definem a nossa vida inteira. O livro aborda temas muito difíceis, que podem mudar a vida de crianças e de adolescentes, mas o mais importante é saber que existem outros caminhos e que novos dias virão.
Não. Este livro é para todas as pessoas, independentemente do sexo biológico e do gênero. Ainda que as pesquisas no Brasil indiquem que as meninas são as maiores vítimas da violência sexual, meninos também são vítimas e também precisam ser protegidos. Muitos meninos não denunciam por medo e por terem sido ensinados a não demonstrar fraqueza de nenhuma forma. Queremos que todas(os) entendam que não há fraqueza em ser vítima e denunciar uma violação de direitos. Conhecer os próprios direitos e lutar por eles é ter poder!
Todas as leis brasileiras podem ser encontradas no site da Presidência da República: https://www.gov.br/pt-br
No capítulo 1 do livro, você vai encontrar (ou já encontrou) alguns conceitos que às vezes podem ser um pouco confusos. São conceitos e palavras que ouvimos muito no dia a dia, mas que não são estudados nem compreendidos por muitas pessoas. Então, buscamos aproximá-la(o) desse conhecimento, que pode esclarecer muitas das situações que passamos durante a vida. Então, vamos diferenciá-los:
Pode e deve! Mas se, por algum motivo, você não conseguir fazer a denúncia ou procurar os profissionais que possam ajudá-la(o) (falamos sobre eles no capítulo 4) no lugar onde a situação abusiva aconteceu, você pode buscar ajuda na sua cidade também.
Nem todas e é importante você saber disso. O conceito de violência é mais abrangente, enquanto o de crime é mais restrito, porque se limita ao que temos no nosso Código Penal. As condutas que contrariam o nosso ordenamento jurídico (chamadas de infrações) são sempre avaliadas individualmente e encaixadas naquilo que o ordenamento jurídico entende como crime (mais grave) ou contravenções penais (menos graves). Cada conduta configura um tipo específico de crime ou contravenção e tem suas próprias consequências legais, que variam de acordo com a gravidade do caso e das leis do país. É importante que casos de assédio sejam denunciados às autoridades competentes, para que as vítimas possam receber o apoio necessário e os agressores possam ser responsabilizados por suas ações.
Não. Todas as pessoas, independentemente de gênero, orientação sexual, classe ou raça, podem cometer qualquer tipo de violência. Mas é importante entender que os diferentes contextos sociais podem sim influenciar quando o assunto é “quem está mais propenso a cometer violência?”. Em razão do sexo biológico e dos papéis de gênero que nos foram atribuídos e do contexto da sociedade patriarcal em que vivemos (aqueles conceitos sobre os quais conversamos no capítulo 1, lembra?), construiu-se a ideia de que os homens devem ser fortes e valentes o tempo todo e, como consequência, isso foi entendido como ser violento. Mas isso não é verdade! A força real está em ser gentil, respeitoso e cuidadoso com o outro. Meninas e meninos, mulheres e homens, todos têm a capacidade de ser gentis e amorosos.
Não. Você não precisa de provas para pedir ajuda e denunciar uma situação violenta. Se algo assim acontecer com você, o mais importante é falar com alguém de confiança, seja seu pai, mãe, responsável, professor, algum responsável pelo lugar onde você está ou até algum amigo. Porque nem sempre vão existir provas e, ainda que existam, você não é o responsável por coletá-las. O essencial nesses casos é compartilhar seus sentimentos e preocupações com alguém que possa ajudá-la(o) e reportar a situação para as autoridades encarregadas pelas provas. Lembre-se: o fato de você não conseguir provas do que aconteceu não torna a situação menos real. A sua palavra é o que mais importa!
Tudo o que compartilhamos no livro também serve para que você reflita sobre esse assunto tão difícil e ajude a não ter comportamentos violentos. Porque, sim, crianças e adolescentes também podem ter condutas violentas e é possível que você já sabe disso.
Mas é claro que existem diferenças entre as consequências jurídicas de atos cometidos por crianças e adolescentes e os atos cometidos por adultos, uma vez que maiores de 18 anos respondem pelos próprios atos com consequências mais graves. E quando uma criança ou adolescente comete alguma infração, assim como em todos os casos, as consequências podem variar dependendo da situação:
O ordenamento jurídico funciona de forma diferente para crianças e adolescentes, porque o objetivo principal é ajudar a pessoa jovem a aprender com os erros e a se tornar um adulto responsável.
A melhor maneira de evitar consequências legais é fazer escolhas sábias, respeitar as leis e principalmente as pessoas.
